Termos de uso

TERMOS DE USO 1. Aceitação dos termos Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize o site nem realize compras em nossa plataforma. 2. Objeto Este site tem como finalidade a comercialização de produtos e/ou serviços, oferecendo aos usuários a possibilidade de navegar pelo catálogo, realizar compras, acompanhar pedidos e entrar em contato com o atendimento. 3. Cadastro e conta do usuário Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. Ao se cadastrar, o usuário declara que: - Todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas - É maior de 18 anos ou está devidamente autorizado por seu responsável legal - É o único responsável pela guarda e sigilo de seus dados de acesso (login e senha) - Compromete-se a notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta 4. Uso do site O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, ficando expressamente proibido: - Praticar atos que violem leis, direitos de terceiros ou a moral - Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou bancos de dados não autorizados - Utilizar robôs, scrapers, spiders ou qualquer ferramenta automatizada para extrair dados do site - Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa - Praticar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte da plataforma - Inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos no site - Realizar compras fraudulentas ou utilizar dados de terceiros sem autorização O descumprimento de qualquer item acima poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, além das medidas legais cabíveis. 5. Compras e pagamento Os preços, condições de pagamento, formas de envio e prazos de entrega são informados na página de cada produto e no checkout. Ao finalizar a compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições apresentadas. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de: - Erro de precificação evidente - Indícios de fraude ou compra realizada de má-fé - Indisponibilidade do produto em estoque - Recusa de pagamento pela operadora ou instituição financeira - Divergências nos dados cadastrais informados 6. Propriedade intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, ícones, códigos-fonte e demais elementos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer utilização, reprodução ou divulgação sem autorização prévia e expressa é proibida e poderá ser punida nos termos da legislação aplicável. 7. Disponibilidade do site Empenhamo-nos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, o serviço pode ser temporariamente interrompido para manutenções programadas, atualizações, falhas técnicas ou casos de força maior, sem que isso gere qualquer direito a indenização para o usuário. 8. Links externos O site pode conter links para sites de terceiros como meio de facilitar o acesso a informações complementares. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos, e recomendamos que o usuário leia os termos e condições de cada site que acessar. 9. Limitação de responsabilidade Não nos responsabilizamos por: - Danos decorrentes do uso indevido do site ou dos produtos adquiridos - Falhas de conexão, lentidão ou indisponibilidade temporária do site - Atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios, etc.) - Prejuízos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário - Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links em nossa plataforma 10. Privacidade e proteção de dados O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). As informações sobre coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados estão descritas em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso. 11. Cookies Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego e exibir anúncios direcionados. Ao continuar navegando no site, o usuário concorda com a utilização dessas tecnologias. É possível desativar os cookies nas configurações do navegador, ressaltando que isso pode afetar o funcionamento de algumas áreas do site. 12. Modificações dos termos Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, com o objetivo de adequá-los a mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página e o uso continuado do site após eventuais alterações implica na aceitação dos novos termos. 13. Foro Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. 14. Contato Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através do canal de atendimento disponível no site. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 09h às 18h.